domingo, 21 de agosto de 2016

Conto de Verão - a insustentável leveza do dinheiro


Cada vez estou mais convencido da mensagem subreptícia existente na entrega do troco, sobretudo entre pessoas de género diferente. Suponhamos que a pessoa por detrás do balcão é uma senhora e que quem pagou a mais é um cavalheiro. Existe portanto o direito à compensação, o denominado troco. Mas a forma como se dá o troco é muito diferente, diria quase que é uma relação única, irrepetível, entre a senhora por detrás do balcão e o cavalheiro que pagou. Senão, observem: ambos esticam a mão para um espaço etéreo comum, como um encontro. No entanto, se a duração é prolongada para lá de uma fração de segundos considerada insignificante, existe uma espécie de contato entre as pálpebras dos dedos dela com a palma da mão dele, que assim recolhe o troco, mas também uma percepção, ainda que ténue, do toque alheio. Obviamente, poderíamos artificializar a questão e a senhora ter luvas postas ou ser o cavalheiro a tê-las calçadas. Obviamente, a senhora pode deixar o cavalheiro de mãos a abanar e espetar com o troco em cima do balcão e ele que o recolha se quiser. Mas aí ele terá a oportunidade de lembrar à senhora por detrás do balcão: Quero a fatura com número de contribuinte. E quando se mete o Estado no meio, aquela relação que parecia tão promissora vai acabar nos cofres públicos, portanto no espaço onde os segredos não se contam.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

A coesão territorial como resultado da economia social



Paulo Reis Mourão
(Professor do Departamento de Economia da Universidade do Minho)

Tendemos a ser influenciados pelo que nos rodeia. Mesmo que as nossas relações de vizinhança não sejam intensas, existe a comparação subconsciente do valor da nossa viatura, do recheio do nosso imóvel (dada a proximidade do valor do prédio) ou do sucesso dos nossos filhos com o que acontece nas casas vizinhas. É um comportamento humano e razoável (se não se tornar obsessivo).
A economia social tem o condão de nos fazer olhar ainda mais para os vizinhos. Em certa medida, mesmo os estranhos tornam-se próximos na economia que aproxima os agentes económicos, portanto, na economia social. Decerto inúmeras definições alternativas, classificações e taxonomias rodeiam este meu artigo relativamente ao senso de Economia Social, Terceiro Setor, Economia Solidária, Economia não Lucrativa, etc. Ensino-as e discuto-as, mas não aqui.
Aqui é o espaço de uma reflexão mais profunda e inovadora, sobre a capacidade de contágio que a economia social tem na vizinhança. Gostaria de ir mais além do mimetismo do bem, das ações solidárias e/ou caritativas, ou da espontaneidade de réplica que os espaços mediáticos, tão próximos quanto um iphone na palma da mão, conseguem aproximar.
Gostaria de discutir como as instituições da economia social, ao ficarem contagiadas pelas práticas das instituições sediadas nos espaços vizinhos, também elas são elementos promotores de Desenvolvimento Económico e Social.

Em primeiro lugar, as situações de foco da economia social são ‘common pools’, isto é, espaços abertos de necessidades que ultrapassam as fronteiras definidas pelas regras administrativas. Um sem-abrigo da Galiza pode acolher-se nas ruas do Porto. Um adolescente barrosão foragido de um ambiente disfuncional pernoita sob os céus de Braga. Um idoso do Alentejo portador de Alzheimer pode chegar a Santa Apolónia. Nestes três cenários de emergência social verificamos que não são fronteiras ou portagens que reduzem a mobilidade da emergência. Logo, o trabalho de resposta, como procura de solução, não fica limitado à origem nem ao destino. Em contrapartida, o trabalho de resposta só faz sentido em rede cooperante entre as instituições quer de destino, quer de sinalização, quer de acolhimento/institucionalização, quer de ressocialização.
Em segundo lugar, instituições vizinhas deparam-se com realidades muito próximas entre si. A bacia de desemprego no Vale do Ave é distinta do desemprego agrícola no Vale do Douro ou do desemprego terciarizado/graduado dos grandes centros do país. A economia social é sempre a primeira a perceber a emergência social e a primeira a desenhar respostas aos problemas sociais (só depois vem o Estado e o Setor Lucrativo de Intervenção Social). Portugal tem um exemplo histórico dessas respostas, na figura das Misericórdias e, ainda anterior, de muitas confrarias e mutualidades localizadas nas costas minhotas ainda antes de 1143. Instituições próximas percebem realidades emergentes das localidades – o envelhecimento isolado, a emigração dos jovens graduados, a escassez do apoio público após o push-up (quase o dictatum) original, a disfuncionalidade dos afetos, a dinâmica acelerada dos novos quadros valorativos.
Em terceiro lugar, também num impulso de criação de emprego qualificado (evitando a migração dos mais jovens e dos mais qualificados), as instituições organizam-se e emitem sinais entre si tendo em vista aproveitar a emergência de Programas de Legislatura de resposta circunstancial. Em 4 anos, o país quadruplicou o número de cantinas sociais que agora, em 4 anos, parece que serão reformadas/encerradas. As instituições, em mancha, contratualizaram refeições, esperaram apoios, desesperaram e desesperam com os custos incorridos e sabem que serão os primeiros a ouvir a reclamação dos utentes quando novos quadros de proteção social sobre a emergência alimentar forem alçados. Porque, convenhamos, as instituições da Economia Social são também, sempre, das primeiras a ouvir, sobretudo o grito dos que perderam a voz, o voto e o poder de compra.


domingo, 17 de julho de 2016

Os Opositores

Os opositores são o grupo que constituem a Oposição a uma organização institucional, a um ideário, a um programa ou a um projeto. A Ciência Política e a Economia tem demonstrado como a responsabilidade pelo Desenvolvimento Económico tende a ser partilhada pelos seguintes números: 40-42% pela qualidade do poder executivo, 30-35% pela qualidade da oposição a esse poder executivo e os remanescentes 23-30% pela qualidade da população em geral. Assim, o desenvolvimento de qualquer espaço é a combinação da qualidade dos três grupos; em contrapartida, o subdesenvolvimento, a pobreza ou a regressão é igualmente da responsabilidade de todos. Como sempre defendi, uma das belezas das democracias é a de que os eleitores merecem sempre os eleitos (quer os na execução, quer os na oposição).

Nenhum cidadão é integralmente oposicionista. Mesmo um golpe de estado, visto como o cenário mais abrupto de uma Oposição que pretende transformar as instituições vigentes de um modo não-reformista, nunca muda tudo. Assim, o cidadão que é oposicionista a uma posição numa câmara municipal regida por um determinado partido, tem toda a legitimidade e sobretudo consistência ideológica, em apoiar uma posição diferente defendida por esse partido num espaço maior. Também um grupo parlamentar nunca é sempre oposicionista. Nas democracias amadurecidas, existe uma aproximação real das preferências dos cidadãos entre si bem como um espetro alargado de preferências de cada indivíduo nos assuntos mais díspares. Desta feita, vários estudos têm mostrado como as dicotomias Esquerda-Direita estão muito mais esbatidas hoje do que há quarenta anos e como por exemplo não existe uma matriz já que permita na Europa dizer que existe um municipalismo socialista, um municipalismo comunista ou um municipalismo social-democrata ou liberal. O nosso país é uma imagem acabada dessa indiferença partidária. Assim, hoje ninguém consegue dizer em Portugal – também provado por vários estudos - que os municípios cuja maioria de vereadores é de uma cor política tem melhores indicadores sócio-económicos, populacionais, demográficos ou de gestão financeira do que os de outra cor política. O que há é municípios bem governados ou municípios mal governados. Os que são bem governados são-no sobretudo pela qualidade dos quadros técnicos que colaboram, da rede de pressão e de influência desses municípios no poder central e da própria ‘stamina’/vitalidade empresarial que detêm. Os que são mal governados raramente são-no por responsabilidade isolada dos presidentes de câmara e dos vereadores – são-no também porque os seus quadros técnicos apresentam debilidades várias, porque apresentam bloqueios de influência e finalmente por debilidades próprias, muitas vezes exogeneidades como a territorialidade ou os preconceitos “à la José Cid”.

A Oposição divide-se sempre em dois grupos. A Oposição interna responsável pelos ‘inside job’ que procura a promoção de alguns rostos e de alguns lobbies dentro da equipa vencedora, trabalhando em surdina, nos corredores, nos cafés da manhã, o vitupério, a calúnia ou o boato sobre os correligionários, sobre os vereadores do próprios partido, sobre os presidentes de junta que apoiam o executivo e suas ideias. Estas mensagens são raramente publicáveis e assim jamais desmentíveis ou refutáveis. E a Oposição externa, que tem voz nas instituições democráticas, nos parlamentos, e direito ao investimento ideológico que são os “votos de vencido”. Churchill chamava à oposição interna os seus inimigos e à externa os seus adversários (curiosamente Plutarco defendia que a grandeza de um político mede-se pela grandeza dos seus adversários e pela cautela dos seus inimigos). Geralmente a oposição externa fica não muito longe nem muito perto do poder – sorriem nos cafés do meio das praças municipais, jantam em lugares públicos em grupo, deixam-se fotografar com potenciais apoiantes e suplicam aos espaços mediáticos algum espaço para respirar. São forças de cerco e portanto apostam em subterfúgios, em ataques esporádicos, em esquemas de distração e finalmente, como a nossa Seleção campeã no Euro 2016 (que nunca foi favorita, recordemos), são inocentes como as pombas e procuram ser astutos como as serpentes (Mateus 10:16).

Quando uma Oposição concorre pela primeira vez para ganhar eleições, está estudado que tende a ter 1/3 de hipóteses de vitória, 1/3 de hipóteses de derrota com sabor a vitória (se perde por 35 a 40%) e 1/3 de levar cabazada. Portanto, agora que muitos preparam as próximas Eleições Autárquicas, seria bom que tivessem uma preparação da Gestão do Sucesso e do Insucesso (como a miríade de Psicólogos que trabalham hoje em dia nos municípios poderá referir) – o bom candidato é aquele que no seu esforço aumenta o “colesterol bom” (probabilidade de ganhar) mas também se prepara para reduzir o “colesterol mau” (preparando-se para ser um bom cidadão na oposição de qualidade). Aliás, os norte-americanos, que têm estatísticas para quase tudo, gostam de mostrar que um bom candidato perde triglicerídeos durante as campanhas, apesar das almoçaradas e dos piqueniques a que se sujeita para encontrar certo eleitorado.

Vale a pena parafrasear o saudodo a.m.cardoso (em “Vitrais”, poema Libertação, 2005, p. 21):

“E tanta gente assim – esperando um acaso
Que forceja negar-se!
Mas tudo tem o seu dia, tudo o seu prazo:
Ser é já realizar-se.”

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Os míldios



Este ano, o míldio atacou forte. Escondido na natureza da videira, o agente responsável – um parasita, encontrando condições favoráveis, como uma humidade persistente que este ano foi notória, deflagra quando as temperaturas médias atingem valores mais elevados e, mesmo para aqueles que foram previdentes, provoca quebras acentuadas que na produção quer na qualidade da produção vinícola.

O míldio é o exemplo claro de um agente exógeno ao esforço do viticultor. As condições favoráveis ao seu desenvolvimento são exogenamente impostas à região atacada. A própria extensão do problema parece aleatoriamente explicada. E portanto, se é aleatório, não é justo/determinado.

A economia portuguesa está repleta de míldios. Sobretudo três categorias de parasitas, perdão, de míldios: o crédito bancário irracionalmente gerido, os lobbies políticos, e o berço. Vamos dissecá-los.

O crédito bancário irracionalmente gerido está por detrás da crise nacional do sistema bancário. Se a crise de 2008 tinha ramificações com o virtuosismo da gestão bancária internacional, apostada nos mercados derivados e numa análise inexistente do risco (tantas vezes sob o preço das vozes prudentes ficarem arredadas nos Conselhos de Administração), já as crises nacionais do BPN, BPP, BES/Novo Banco, e etc são dependentes dos Míldios que se instalaram no sistema bancário, tão longínquo de princípios de prudência ensinados nas Faculdades de Economia e de Gestão de 1970 e 1980: toda a tesouraria deve refletir os movimentos de faturação/liquidação; todo o fluxo monetário tem uma contrapartida de sentido reverso de mercadoria; e todo o risco deve ter uma compensação na provisão em função da margem de risco passado. Os Míldios levam a que os outros assinem ‘de cruz’, instalam-se nos grupos de corredor, nos sorrisos de esgar, nas marcas da António Augusto de Aguiar e nas costas esquecidas pelo burgo. Com condições favoráveis, atacam, desaparecem por momentos, reaparecem quando convém.

Os lobbies políticos atacam também quando convem aos interesses de alguns investidores. Um lobby político tem bons contatos em pelo menos três partidos, preferencialmente do arco de governação. Os lobistas são muitas vezes juristas (advogados e/ou solicitadores com pouco trabalho de escritório e muito trabalho de rede social). Raramente, os lobistas são homens do campo, mulheres a dias ou estudantes de universidades do interior. Quando aparecem, fazem com que discursos de Esquerda pareçam de Direita, com que gastos de Direita pareçam Despesa Social e finalmente as opções que ontem um partido criticou pareçam hoje boas opções porque são nossas. São os primeiros a defender que “Os produtos expostos são para consumo da casa” e na rua apregoam “Se queres fiado, toma”. São bons rapazes, são boas raparigas. A vida é que os fez assim. Conduzem viaturas em primeira mão (adquiridas num valor superior a cinquenta mil euros) e investem no imobiliário e em arte. Muito frequentemente não têm casa própria, portanto sem domicílio fiscal. Com condições favoráveis, atacam, desaparecem por momentos, reaparecem quando convém.

O berço é, sem cairmos na arrogância de Proudhon, o roubo que a aleatoriedade genética atribui à humanidade. É um míldio instalado na sociedade portuguesa, desde que os Filipes foram embora (aliás Dom João Mestre de Avis, ele um bastardo, soube recompensar os outros que como ele eram filhos da… mãe). Se alguém cujo pai foi Ministro rouba, não é ladrão, mas um cidadão influenciável. Se alguém cuja mãe é deputada não consegue estabilizar numa dúzia de relações amorosas em cada 6 meses, não é ninfomaníaca, mas uma figura social. Finalmente, se o tio é comendador da República e o fulano contribui para o escoamento dos garrafões das adegas do Alentejo não é um alcoólico, mas um bom provador de vinho. Na terra, são rapazes e raparigas ditos de “boas famílias” quando os antigos mordomo/caseiros ouvem cochichos no café sobre os “meninos” (pobres dos bisavós que eram cavadores), gostam dos assentos autárquicos e de pertencer às Mesas das Cooperativas, das Misericórdias e das Associações Filantrópicas e Humanitárias dos Bombeiros Voluntários. Portanto, como os outros míldios, com condições favoráveis, atacam, desaparecem por momentos, reaparecem quando convém.

E para estes míldios de duas pernas e oito barrigas não basta sulfato nem enxofre. Se a República não chegar, há sempre mais mundo para lá do Marão.



terça-feira, 14 de junho de 2016

O tempo e o vento



O título desta crónica foi importado de uma das grandes obras de Erico Veríssimo que, aproveitando a temática das Guerras do século XIX travadas pelo jovem Estado do Brasil com os seus jovens vizinhos, reflete sobre, apesar do fervor emergente saído das gargantas do Ipiranga ou dos credos bolivarianos, muita coisa de velho fica nos homens.
Já os romanos diziam que “Labitur exiguo quod partum est tempore longo”, mostrando que a memória é curta para o longo esforço. Assim como uma árvore que depressa perece abatida após um longo período de crescimento, também a memória do que fica para trás tende a diluir-se perante os desafios do presente prioritário.
No entanto, marca de que a saudade portuguesa não se encurta com a distância geográfica é a continuidade do valor das remessas dos emigrantes que os portugueses têm enviado persistentemente para as famílias que ficam. Se antes as remessas dos emigrantes na França, na Alemanha e no Luxemburgo eram as remessas mais significativas, encontramos agora Angola, o Brasil, ou a Inglaterra nas origens destes fluxos unilaterais que são relevantes para equilibrar os desequilíbrios internos (excesso de consumo sobre a poupança) e os desequilíbrios externos (saldos comerciais negativos, com repercussão clara na Balança de Transações Correntes).
Estudei estes fluxos no artigo “Income inequality in host countries and remittances: a discussion of the determinants of Portuguese emigrants’ remittances"; a ser publicado neste ano de 2016 na revista científica “International Migration”. Adicionalmente, coloquei um foco especial na evolução do padrão de desigualdade de rendimentos nos países onde os nossos emigrantes são acolhidos. Na realidade, quis testar se o aumento da desigualdade, por exemplo na França ou na Alemanha, tendendo a tornar as condições de vida piores para os nossos emigrantes, tem implicações nos montantes enviados para Portugal.
Antecipando a complexidade da avaliação empírica associada, a resposta é sim. Desequilíbrios maiores na distribuição dos rendimentos nos países de acolhimento diminuem o montante enviado pelos nossos emigrantes para Portugal, com repercussões imediatas no investimento induzido, no consumo estimulado, no défice de transações correntes e, finalmente, nas nossas próprias condições de vida.
Assim, a Política Europeia em matéria laboral e de fluxos migratórios não pode negligenciar estes impactos. Como num efeito-dominó, o que de bom ou mau acontece num parceiro comunitário reflete-se sempre nas nossas condições de vida. Com retroação futura.
Assim, numa altura em que o Projeto Europeu, anestesiado pela ilusão do mundo desportivo que tem o condão de parecer reunir as nações numa atenção comum, enfrenta desafios em catadupa e que ameaçam atingir proporções que a atual condução da Política Orçamental dos Estados, a fragilidade monetária da Zona Euro e, finalmente, a indefinição face ao drama das novas migrações colocam estes Verão e Outono em pressões que exigirão muita prudência a todos os atores internacionais e muitas provisões que os políticos nacionais devem realizar. La Fontaine recordou-nos como a formiga – um símbolo real do emigrante Português -soube preparar o inverno…



quinta-feira, 26 de maio de 2016

Procuro Mãe de Freixo de Espada a Cinta para conversa séria



A discussão em torno dos contratos de associação, como qualquer discussão no campo educativo, é complexa. Já o tinha aflorado no artigo com o Pedro Seixas Miranda publicado em 2014 na Cuadernos de Economia. Desde logo, porque a Ciência Educativa não é Economia, não é Política, não é Religião. E desde logo porque os Professores verdadeiros são seres verdadeiramente apaixonados, que se desgastam e que se consomem como no meu poema sobre o Giz que a minha Escola Secundária Camilo Castelo Branco colocou no escadario interior há mais de 10 anos.

Sou filho de Professores Primários sindicalizados que serviram o Estado no interior de Portugal. Na minha árvore ancestral, consigo contar mais de 10 antepassados que eram Professores e Mestres-Escolas desde finais do século XVIII. Depois de ter frequentado sempre o Ensino Público, sou há quinze anos Professor numa das mais prestigiadas Universidades Públicas da Península Ibérica. Sou pai de dois rapazes – um que frequenta o 5º ano num Colégio Privado inserido na Rede Pública com contrato de associação e outro que frequenta o 1º ano numa Escola Pública. E estou muito satisfeito com o percurso escolar de ambos!

Agora, como transmontano, tenho dificuldade em compreender certas nuances que este debate – incompreensivelmente, eternizado – tem trazido. Porque argumentos da mais radical Direita liberal são colocados na boca de gente de Esquerda ou porque argumentos estalinizantes são esgrimidos por gente de Direita? Não (porque os Políticos há muito não tem o poder de me iludir). O que me espanta é ver uma mãe de Freixo de Espada a Cinta com filhos no Público reclamar contra o argumentário de uma Escola Privada da Rede Pública com Contrato de Associação no interior. Porque o seu argumento pode virar-se no pós-imediato contra ela. Vejamos como este ‘boomerang’ está assente em duas Falácias.

Primeira Falácia, a Utilitarista – o melhor da Maioria é o melhor para o Indivíduo

Este argumento é um argumento perigoso se vingar em São Bento. Levará a que, cada vez mais, se acentue a preferência pela colocação dos investimentos públicos e projetos multiplicadores em 3 ‘players’ tradicionalmente favorecidos – no litoral, nos setores mais competitivos da economia e nos interesses baseados nos grupos de pressão mais ágeis, isto é, nas opções da maioria (não confundir com opções democráticas). Portanto, ai dos vencidos neste mundo darwinista – ai do interior, ai dos setores menos competitivos da economia, ai daqueles que são invisíveis, mudos e atados! Esperemos que a mãe de Freixo de Espada a Cinta não seja do interior, não trabalhe na agricultura nem seja muda politicamente.

Segunda Falácia, a Liberal à la Nozick – quem mais usufrui, mais deve pagar.

O Colégio Salesiano de Poiares – a Escola do interior com contrato de associação que melhor conheço - é uma experiência do argumentário nacional – sendo escola com “contrato de associação”, a maioria dos alunos é oriunda de agregados familiares que usufruem um rendimento abaixo da media nacional. Não duvido que muitas famílias de muitos alunos terão custos superiores nas deslocações para as escolas públicas da área de residência. Como na discussão em torno das Escolas “com contratos de Associação” existe o apedrejamento de uns pela parecença com o todo (a falácia da composição que ensinamos aos alunos de Economia), também a maioria dos fundos comunitários ficou alojada nalguns (no litoral) com a justificação de que o Norte era homogéneo. Serviu para uns crescerem em detrimento de outros – por exemplo, o Porto em detrimento do restante Norte. Esta discussão obscurece pois muito da realidade da Educação Pública e Privada em Portugal – os rácios de qualidade são dependentes de fatores abióticos, nem todo o Público é barato como nem todo o Setor Privado é para os ricos. Da mesma forma, nem todo o investimento no litoral foi eficaz e nem todo o investimento feito no interior foi desperdício. Esperemos pois que a mãe de Freixo de Espada a Cinta não tenha que pagar no futuro mais porque os médicos do litoral ficam mais caros no interior, porque o filho frequentará uma Universidade do Interior cujos Contratos de Confiança (ah pois é – também os há no Ensino Superior…) foram esquecidos por uma agenda que só quer a sobrevivência das instituições do Litoral e finalmente porque os serviços públicos de que usufrui são sobretudo pagos pelas tias da Cascais e pelos turistas do Algarve.

Finalmente, os contratos de associação são um instrumento na linha dos designados instrumentos de diferenciação positiva que o keynesiano regionalista tão bem defende. E que eu defendo também! O colega e amigo o Ministro da Economia – Manuel Caldeira Cabral – veio, há uma semana, na inauguração do Regia Douro Park desiludir muita gente – ouvi à distância o seu discurso que tinha debatido com ele vezes sem conta nos corredores da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Conheço as suas ideias, por vezes bem mais liberais do que as minhas que sei o que as gentes do Interior sofrem. Deixar os empresários sós, entregues a projetos de empreendedorismo que duram um ou dois verões, sem a alavancagem de um contrato de médio prazo de diferenciação positiva equivale a acentuar os preços relativos favoráveis no litoral, agora mais perto dez minutos e mais caros dois euros.

Portanto, compreendo as outras mães. Gostaria de falar com a mãe de Freixo de Espada a Cinta para a compreender melhor!